Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: 14 de abril de 2025
A Açaí Capital, com sede na Av. T-9, 1428 — Setor Bueno, Goiânia — GO, 74215-115, Brasil, valoriza a privacidade dos seus alunos e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve quais dados pessoais coletamos, como os usamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Em caso de dúvidas, escreva para privacy@acaicapin.
1. Dados que coletamos
1.1 Dados fornecidos diretamente
Coletamos dados quando você preenche o formulário de contato ou se matricula em um curso:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (opcional)
- Mensagem ou dúvida enviada por formulário
1.2 Dados coletados automaticamente
Ao navegar no nosso site, coletamos automaticamente:
- Endereço IP e informações técnicas do navegador
- Páginas visitadas e duração da visita
- Fonte de acesso (busca orgânica, link direto etc.)
- Dados de cookies (conforme descrito em nossa Política de Cookies)
2. Base legal e finalidade do tratamento
Tratamos seus dados pessoais com as seguintes bases legais, conforme o art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato: para processar matrículas e entregar acesso aos cursos.
- Consentimento: para envio de comunicações sobre novos conteúdos ou atualizações dos cursos, quando você optou por recebê-las.
- Legítimo interesse: para melhorar a experiência do site e para fins de segurança e prevenção de fraudes.
- Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por lei brasileira ou determinação judicial.
3. Como usamos os dados
- Responder a contatos e dúvidas enviados pelo formulário
- Processar e gerenciar matrículas nos cursos
- Enviar confirmações e informações relacionadas aos cursos matriculados
- Analisar o uso do site para melhorar o conteúdo e a navegação
- Cumprir obrigações legais aplicáveis
Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de publicidade.
4. Compartilhamento de dados com terceiros
Podemos compartilhar dados pessoais apenas nas seguintes situações:
- Prestadores de serviço: plataformas de pagamento (para processamento de transações), serviços de hospedagem e ferramentas de análise de tráfego, que atuam como operadores sob nossas instruções.
- Obrigação legal: quando exigido por autoridade competente ou determinação judicial.
Exigimos que nossos prestadores de serviço adotem medidas de segurança compatíveis com esta política.
5. Medidas de segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição:
- Transmissão de dados por conexão segura (HTTPS/TLS)
- Controle de acesso restrito aos dados por parte da equipe interna
- Revisão periódica das práticas de segurança
- Notificação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de incidente relevante, nos prazos previstos pela LGPD
6. Retenção dos dados
Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política:
- Dados de contato via formulário: até 24 meses após a última interação
- Dados de matrícula: pelo prazo de vigência do contrato e mais 5 anos, para fins de obrigações fiscais e legais
- Dados de navegação e cookies: conforme configurações do navegador do usuário e prazos indicados em nossa Política de Cookies
7. Cookies
Utilizamos cookies essenciais, analíticos e de preferências. Para saber mais, acesse nossa Política de Cookies, onde você também pode gerenciar suas preferências.
8. Seus direitos como titular
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmar a existência de tratamento
- Acessar os dados que mantemos sobre você
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor
- Revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese
- Opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse
- Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para privacy@acaicapin. Responderemos em até 15 dias úteis.
9. Links para sites de terceiros
Nosso site pode conter links para sites externos. A Açaí Capital não é responsável pelas práticas de privacidade de terceiros e recomenda que você leia as políticas desses sites antes de fornecer quaisquer dados.
10. Privacidade de menores
Os cursos da Açaí Capital são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifique dados de um menor em nossa base, entre em contato para que possamos removê-los.
11. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, informaremos os alunos matriculados por e-mail. A versão atual estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
12. Contato
Para questões relacionadas a dados pessoais, entre em contato com nosso responsável pelo tratamento de dados:
- E-mail: privacy@acaicapin
- Endereço: Av. T-9, 1428 — Setor Bueno, Goiânia — GO, 74215-115
- Telefone: +55 (62) 98641-7295
Autoridade supervisora competente: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd